Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – INSTITUTO STELLA FONZAR

Última Atualização: 01/04/2025

BEM-VINDO(A) AO SITE DO INSTITUTO STELLA FONZAR!

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do website https://institutostellafonzar.com.br (“Site”), de propriedade e operado por STELLA ARAUJO FONZAR HERNANDES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.335.805/0001-51, com sede na Rua Arnóbio Marques, 253 – sala 207 – Santo Amaro, CEP: T50100-130, Recife – PE (“Proprietária”, “Nós”).

AO ACESSAR E UTILIZAR ESTE SITE, VOCÊ (“USUÁRIO”, “VOCÊ”) DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO INTEGRALMENTE COM ESTES TERMOS E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize o Site.

1. OBJETO E FINALIDADE DO SITE

1.1. Este Site tem como principal finalidade fornecer informações sobre os serviços de Fisioterapia Pélvica especializada oferecidos pela Dra. Stella Fonzar, incluindo suas áreas de atuação, diferenciais, informações sobre a profissional e o instituto.
1.2. O Site também pode oferecer canais de comunicação para que os Usuários possam entrar em contato, tirar dúvidas e solicitar o agendamento de avaliações ou consultas presenciais.
1.3. IMPORTANTE: As informações contidas neste Site são de caráter meramente informativo e educacional. Em nenhuma hipótese substituem o diagnóstico, aconselhamento ou tratamento fisioterapêutico ou médico profissional. A utilização das informações aqui presentes não estabelece uma relação profissional-paciente. Você não deve utilizar as informações deste Site para autodiagnóstico ou automedicação. Sempre procure um profissional de saúde qualificado para avaliação e orientação individualizada sobre sua condição específica.

2. ACESSO E USO DO SITE

2.1. O acesso ao conteúdo informativo do Site é, em geral, gratuito e não exige cadastro prévio.
2.2. O Usuário se compromete a utilizar o Site e seus conteúdos de forma lícita, em conformidade com a legislação brasileira vigente, a moral, os bons costumes e estes Termos.
2.3. O Usuário se obriga a não utilizar o Site para:
a) Realizar atividades ilícitas ou que atentem contra os direitos da Proprietária ou de terceiros;
b) Disseminar conteúdo ilegal, violento, pornográfico, racista, xenofóbico, ou que incite à discriminação ou violência;
c) Introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos aos sistemas da Proprietária ou de terceiros;
d) Tentar acessar áreas restritas do Site, contas de outros usuários, servidores ou redes conectadas ao Site por meio de hacking, falsificação ou qualquer outro meio ilegítimo;
e) Coletar ou tentar coletar dados pessoais de outros Usuários sem o devido consentimento;
f) Utilizar o Site para fins comerciais não autorizados expressamente pela Proprietária.
2.4. Ao preencher formulários de contato ou agendamento, o Usuário garante que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, atuais e completas, responsabilizando-se por qualquer informação falsa ou imprecisa.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, design, software e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva de STELLA ARAUJO FONZAR HERNANDES ou de terceiros que licitamente autorizaram seu uso, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/96).
3.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou criação de trabalhos derivados a partir do conteúdo do Site sem a prévia e expressa autorização por escrito da Proprietária.
3.3. O nome “Instituto Stella Fonzar” e seu logotipo são marcas registradas ou em processo de registro e não podem ser utilizados sem a permissão explícita da Proprietária.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. A Proprietária envida seus melhores esforços para manter o Site atualizado, seguro e funcionando corretamente. No entanto, não garante a ausência de erros, interrupções, vírus ou outros componentes prejudiciais, nem a disponibilidade ininterrupta do Site.
4.2. A Proprietária não se responsabiliza por:
a) Danos de qualquer natureza que possam surgir do uso do Site ou da impossibilidade de seu uso;
b) Decisões tomadas pelo Usuário com base exclusivamente nas informações contidas no Site (reiterando o caráter informativo e não substitutivo de consulta profissional);
c) Danos causados por terceiros através de intervenções ilegítimas fora do controle da Proprietária;
d) Uso indevido do Site ou violação destes Termos por parte do Usuário;
e) Conteúdo, práticas de privacidade ou termos de uso de sites de terceiros cujos links possam eventualmente estar disponíveis no Site. A inclusão de um link não implica endosso por parte da Proprietária.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

5.1. O tratamento de dados pessoais coletados através do Site é regido por nossa Política de Privacidade, que é parte integrante e indissociável destes Termos. Recomendamos fortemente a leitura atenta da Política de Privacidade para compreender como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em conformidade com a LGPD.

6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

6.1. A Proprietária reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério, visando sua atualização e melhoria contínua.
6.2. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no Site, indicada como “Última Atualização”. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implica na aceitação tácita dos novos Termos pelo Usuário.
6.3. Recomendamos que o Usuário revise estes Termos periodicamente para se manter ciente de quaisquer atualizações.

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

7.1. O Site pode conter links para websites operados por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A Proprietária não tem controle sobre esses sites e não é responsável por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. A presença desses links não constitui um endosso do material de tais sites ou qualquer associação com seus operadores.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

8.1. Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, como o competente para dirimir quaisquer questões ou litígios decorrentes destes Termos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. CONTATO

9.1. Caso você tenha qualquer dúvida, sugestão ou reclamação sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

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